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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Santo Ivo - O patrono dos causídicos
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Porque LILS e seus petistas mentem tanto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos autorais sobre leis?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:22
Entre deuses e homens
A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Planejamento sucessório: saiba como não correr riscos na escolha do profissional
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso escolher com muito cuidado e checar se o profissional está habilitado
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:08
Impacto das eleições na reputação empresarial
Estratégias de longo prazo podem ser mais bem-sucedidas sem misturar política e negócios.
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Apoiadores Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:17
Fora da Curva 3 tem lançamento virtual no YouTube da Fundação Estudar, dia 30/03, 19h
A obra Fora da Curva 3 tem lançamento virtual no YouTube da Fundação Estudar, dia 30/03, 19h.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:36
Autonomia do paciente: desafios para o Direito e para a Bioética
Por Fernanda Schaefer.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:41
Musicoterapia ´terapias com músicas
As várias terapias feitas e desenvolvidas com músicas incidem direitos autorais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:27
Veterinário que submeteu cão a sofrimento desnecessário é condenado
Consta nos autos que o veterinário utilizou “arame galvanizado” no procedimento cirúrgico.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:56
O Ministério Público é parte no Processo Penal
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Duplicata. Pretensão à redução do quantum debeatur. Inadmissibilidade. Emissão com base em prestação de serviços.
Endosso realizado antes do pagamento direto aos funcionários terceirizados. Proteção de terceiro de boa-fé. Princípio da Inoponibilidade das exceções. Recurso provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Estupro e aborto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e magistrado aposentado. E-mail: jbherkenhoff@uol.combr. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Tópicos do exercício da odontologia legal
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O veto equivocado à Lei n. 11.719/2008
André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:42
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
A Decisão é da Terceira Turma.
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35
Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
O texto fala sobre a alienação parental.
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Array Publicado em 2019-05-23T15:27:01+00:00
Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos
O entendimento da Corte Especial consolidou a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.